Um
criminoso é um
indivíduo que viola uma
norma penal sem justificação e de forma reprovável. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal, aplica-se uma
sanção criminal: uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos,
multa). A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desincentivar outras pessoas a cometerem atos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime é considerado também um criminoso, partícipe ou coautor, enquanto aquele que, por
omissão, permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido, geralmente é considerado
cúmplice.