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Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares
O Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) é um acordo entre Estados soberanos assinado em 1968, vigorando a partir de 5 de março de 1970. Atualmente conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China - que são também os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Em sua origem, o Tratado tinha como objetivo limitar o armamento nuclear desses cinco países - sendo que a antiga União Soviética foi substituída pela Rússia -, que ficaram obrigados a não transferir essas armas para os chamados "países não-nucleares", nem auxiliá-los a obtê-las. A China e a França, entretanto, não ratificaram o tratado até 1992.
Considerado pelos seus signatários como pedra fundamental dos esforços internacionais para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear da forma mais ampla possível, o Tratado, paradoxalmente, apoia-se na desigualdade de direitos, uma vez que congela a chamada geometria do poder nuclear em nome da conjuração do risco de destruição da civilização.
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