A Casa Real de França - da qual o conde d'Eu fazia parte por nascimento, até renunciar aos seus direitos dinásticos franceses em 1864, após casar-se com D. Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, embora não precisasse renunciar aos seus direitos dinásticos franceses - especificou que o título de príncipe de Orléans e Bragança não faz parte dos títulos nobiliárquicos da realeza francesa. No entanto, reconhecem tal título como parte de uma casa distinta da Casa de Orléans, que compõe a Casa Real de França; bem como que os príncipes de Orléans e Bragança devem ter as mesmas honras dos príncipes da Casa Real de França. Na criação do título também foi reconhecido aos príncipes de Orléans e Bragança o título de Alteza Real. Alguns dos príncipes de Orléans e Bragança também detém, juntamente ao título de Alteza Real, o título de Alteza Imperial ou Alteza, que lhes é de direito como membros da Casa Imperial do Brasil. Os príncipes de Orléans e Bragança que detém os títulos em conjunto, têm o título duplo de Alteza Imperial e Real.

Quando Gastão de Orléans, conde d'Eu, casou-se, em 1864, com D. Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, ele não quis preservar os seus direitos dinásticos franceses, e, portanto, o seu lugar e de sua descendência na linha de sucessão orleanista ao trono francês, contrariando expressa vontade do pai. Em decorrência disso, anos depois da proclamação da república brasileira (1889), e consequente extinção do Império do Brasil (1822-1889), Gastão de Orléans tentou reaver o seu lugar e, portanto, o de sua descendência, na linha sucessória supracitada, bem como à criação do título de príncipe de Orléans e Bragança - como título da realeza francesa -, obtendo diversas respostas negativas por parte da Casa Real de França. Foi, então, feito um acordo entre o conde d'Eu e a Casa Real de França, a chamada Declaração de Bruxelas ou Pacto de Família, aonde a Casa Real de França reconhece o título de príncipe de Orléans e Bragança como parte de uma casa distinta da Casa de Orléans, que compõe a Casa Real de França; bem como que o conde d'Eu e sua descendência devem ter as mesmas honras dos príncipes da Casa Real de França. No acordo também seria estabelecido que o conde d'Eu e sua descendência só poderiam reclamar o trono francês caso todos os ramos da Casa Real de França estivessem extintos. No entanto, caso Gastão de Orléans não tivesse renunciado anteriormente, aquando do seu casamento com a princesa Isabel, sua descendência estaria à frente de diversos ramos que hoje, pelo acordo firmado posteriormente, encontram-se em ordem de prescedência à linha de sucessão orleanista ao trono francês.