Nas
telecomunicações,
portabilidade é o termo que define a capacidade de um utilizador mudar de operador telefónico (ou prestador de serviços) e continuar a usar o mesmo número de telefone. Os processos de portabilidade são tipicamente dividos em
LNP (
Local Number Portability), quando o número pertence a uma rede fixa, e
FMNP (
Full Mobile Number Portability), para redes móveis.
Em
Portugal, a portabilidade é gerida pela
Entidade de Referência (PORTABIL)(www.portabil.pt
[1], que centraliza em si toda a informação necessária para os
comutadores de chamadas telefónicas suportarem a portabilidade de números (como as correspondências "operador original" → "novo operador"). Esta informação é replicada na íntegra por todos os operadores de telecomunicações nacionais para optimizar o desempenho no estabelecimento e redireccionamento das chamadas para o novo operador.
No
Brasil, a portabilidade é gerida pela
Entidade Administradora - EA, de responsabilidade da ABRTelecom, que centraliza em si toda a administração dos agendamentos de portabilidade janelas de migração; assim como, a distribuição diária das informações necessárias aos operadores telefónicos, para que atualizem as BDs de seus
comutadores intrusivos de rede com as novas rotas de redireccionamento de chamadas ao novo operador, ao qual, o número telefónico passa a pertencer. Esta entidade é subordinada a
Anatel.