Uma microempresa é uma
empresa de pequena dimensão. A sua definição varia conforme o país, mas pode-se dizer que, em geral, conta com no máximo dez
empregados, sendo que o proprietário da microempresa costuma contribuir para a mesma com o seu próprio trabalho. Seu
faturamento anual é reduzido, permitindo que o pagamento de
tributos possa ser realizado de forma simplificada. Em
Direito, a matéria é principalmente regulada em
direito tributário e
direito comercial.
As microempresas têm desempenhado um papel relevante na economia brasileira, uma vez que elas representam uma parcela significativa do mercado, mas, por outro lado, também têm sido vistas como um desafio às tantas dificuldades econômicas e administrativas.