O
indulto é um ato de
clemência do
Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma
condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto. Os decretos de indulto costumam ser publicados em dias particulares. Em Portugal e no Brasil, os indultos concedidos pelo Presidente costumam acontecer na comemoração do
Natal. Em Angola, indultos foram concedidos no
Dia da Paz e da Reconciliação Nacional (4 de abril). Na França, indultos coletivos para crimes menores costumavam ser concedidos no dia da
Fête Nationale (
Festa Nacional, 14 de julho), até a reforma constitucional de 2008 que limitou o indulto presidencial a casos individuais.