Impeachment (
pron. IPA: /ɪm'pitʃmənt/),
impedimento ou
impugnação de mandato é um termo que denomina o processo constitucional de cassação de mandato do chefe máximo ou supremo, no Brasil do
poder executivo pelo
congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. No Brasil, também podem ser impedidos Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Advogado Geral da União e os membros do Conselho NAcional de Justiça e Conselho Nacional de Magistratura. A denúncia válida pode ser "evidente a existência de Organização Criminosa",(INTERPOL) seja, "por
crime comum,
crime de responsabilidade,
abuso de poder, desrespeito às normas
constitucionais ou violação de
direitos pétreos previstos na
constituição. A punição varia de país para país". Em vários países da
Europa, usa-se o termo
moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando, então, o parlamento nacional não confia mais nos denominados e genéricos " governante ou presidente que preside o governo e respectivo
primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu
gabinete".