Assistencialismo é a doutrina ou prática política que defende a assistência aos mais carenciados da sociedade. É uma doutrina baseada no
conceito de assistência,
obrigação que contraem os
governos com seus
cidadãos por meio de uma
constituição pela qual se assinala o caráter de
dignidade de todo ser humano sem distinções de tipo algum, e pela qual o governo há de assisti-los no que se refere à subsistência mínima básica como no caso dos seguintes
direitos:
- Moradia a pessoas sem lugar (direito à um lar)
- Albergues
- Refeitórios públicos
- Cuidados sanitários
Os governos podem oferecer esses serviços em espécie, pondo à disposição dos necessitados o acima indicado, ou em
dinheiro por meio de medidas como a
renda básica de cidadania que aplicam países como a
Finlândia, ou o
programa Fome Zero brasileiro. Devido ao modelo de cultura econômica imperante, esse serviço poderia ser
terceirizado pelos
conselhos de cidades a empresas privadas. É importante assinalar o caráter de
serviço público, e que portanto não está a venda nem se pode cobrar por ele, pois sua única natureza é cobrir necessidades e não visa lucro.