A
Secretaria de Portos da Presidência da República (
SEP/PR) é um órgão
governamental brasileiro vinculado à
Presidência da República e é responsável pela formulação de políticas e diretrizes para o fomento do setor dos
portos
marítimos, além da execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura portuária. É também responsável pela administração das Companhias Docas. Compete ainda à SEP/PR a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando assegurar segurança e eficiência ao transporte aquaviário de cargas e de passageiros no país. Por outro lado, a gestão de portos
fluviais e hidrovias é de responsabilidade do
Ministério dos Transportes.
Em 2010, cerca de 700 milhões de toneladas de mercadorias eram movimentadas por ano nos portos brasileiros, o que respondia por aproximadamente 90% do comércio exterior do país. A criação da Secretaria tenciona elevar os terminais portuários do país ao mesmo patamar de competitividade dos portos mais eficientes do mundo.