O
Primeiro Decenvirato, chamado em
latim de
Decemviri Legibus Scribundis Consulari Imperio, foi um colégio de romanos eleitos, chamados
decênviros, para confeccionar as novas leis que regulariam o ordenamento jurídico romano numa tentativa de harmonizar o conflito de décadas entre
plebeus e
patrícios e, posteriormente, entre
cônsules e
tribunos da plebe, que estavam ameaçando o desenvolvimento da
República Romana.