é um
grau académico concedido por uma instituição de ensino superior universitário, que pode ser uma
universidade, um centro universitário, uma faculdade isolada, com o propósito de certificar a capacidade do candidato para desenvolver investigação num determinado campo da
ciência (no seu conceito mais abrangente).
Neste grau académico espera-se que o aluno adquira capacidade de trabalho independente e criativo. Essa capacidade deve ser demonstrada pela criação de novo conhecimento e será validada por publicações em bons veículos científicos ou pela obtenção de patentes. É essencial para a seleção ao doutoramento a demonstração de qualidades e experiência em pesquisa. Um bom currículo acadêmico na
graduação é condição indispensável, além da elaboração de uma
tese original, que deverá ser avaliada por uma banca, composta de professores de, no mínimo, doutores.
No Brasil, somente têm validade nacional os doutoramentos obtidos em cursos recomendados pela Capes. Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.