Persona non grata, no plural:
personae non gratae (antônimo:
persona grata; plural:
personae gratae), é uma
expressão latina, cujo significado literal é "pessoa não agradável", "não querida" ou "não bem-vinda". Em
diplomacia, a expressão tem um significado técnica e juridicamente definido, aplicando-se, por exemplo, a um diplomata ou representante estrangeiro considerado inaceitável pelo governo do Estado credenciador - o qual, por isso, não lhe concede o
agrément (em francês, "concordância" ou "consentimento"). A recusa formal do
agrément raramente acontece. Todavia, informalmente, o Estado credenciador pode usar os canais diplomáticos para comunicar que determinado representante estrangeiro é inaceitável. Segundo a
Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 9, um
Estado pode "a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão", declarar que um diplomata é
persona non grata, i.e., inaceitável, antes ou depois de sua chegada, sendo que, neste último caso, ele deverá retornar ao país de origem. Caso isso não aconteça, o Estado credenciador poderá recusar-se a reconhecê-lo como membro da missão diplomática.
Enquanto a
imunidade diplomática protege o corpo de
diplomatas da lei local
civil e
criminal, dependendo do
estatuto, segundo os Artigos 41 e 42 da Convenção de Viena, os mesmos estarão vinculados às respectivas leis e regulações nacionais (entre outros aspectos). Estes artigos foram redigidos por forma a permitir a existência da
persona non grata que, entretanto, se tornou uma forma de "punir" membros do corpo diplomata que cometeram infracções. O estatuto é também utilizado para expulsar diplomatas suspeitos de
espionagem (citando: "actividades incompatíveis com o seu estatuto"), ou como indicador simbólico de descontentamento (ex: a expulsão da
Itália do Primeiro Secretário do
Egipto, em
1984). Trocas ao estilo "
olho por olho" ocorreram, neste contexto, especialmente durante a
Guerra Fria.
Fora do âmbito da diplomacia, referir-se a alguém como
persona non grata equivale a dizer que aquela pessoa não é bem-vinda ou que foi
banida do convívio com determinado grupo.