O
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma
metodologia que tem o objetivo de identificar quais
doenças e
acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo
INSS no
Brasil. Com o NTEP, quando o trabalhador adquirir uma
enfermidade inteiramente relacionada à atividade profissional, fica qualificado o
acidente de trabalho. Nos casos em que houver relação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o nexo epidemiológico determinará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de
benefício previdenciário normal.
Com a adoção dessa metodologia, é a empresa que deverá provar que as doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTEP, ao sofrer um acidente ou contrair uma doença, o INSS ou o trabalhador eram os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada.