Após a sua derrota nas
guerras liberais que duraram entre
1828 e
1834, e a sua consequente rendição em
Evoramonte, foi despojado do estatuto de realeza e as
Cortes declararam que o, então, já ex-infante D. Miguel e todos os seus descendentes ficaram para sempre excluídos da sucessão ao trono português e sob
pena de morte caso regressassem a
Portugal. A
Lei do Banimento do ramo
Miguelista veio a ser revogada pela Assembleia Nacional a 27 de maio de 1950, permitindo o regresso a território português dos descendentes do ex-infante D. Miguel.