Medicamento de venda livre,
medicamentos isentos de prescrição (MIP's) (ou
over-the-counter (sobre o balcão) em
inglês, sob a sigla
OTC) é o nome que se dá aos
medicamentos que podem ser vendidos sem receita médica. O acesso do consumidor a estes medicamentos é alvo de intensa disputa entre
ABRAFARMA (que defende a farmácia como um estabelecimento comercial) e Conselhos Regionais de Farmácia e
Anvisa (que defendem a farmácia como estabelecimento de saúde e diferenciado). Entre eles estão os
analgésicos, as
vitaminas, os
antiácidos, os
laxantes e os
descongestionantes nasais. Esses medicamentos tratam de sintomas leves como
febre,
tosse,
dor de cabeça,
aftas, dores de garganta,
assaduras,
hemorroidas,
congestão nasal e
azia.
No
Brasil, a legislação atual permite a venda destes medicamentos desde que fiquem atrás do balcão da
farmácia ou
drogaria, sem acesso direto pelo cliente, sendo necessária a solicitação ao
farmacêutico ou balconista, para a devida orientação quanto sua administração, interferências em exames laboratoriais, posologia, interações, etc. Medicamentos vendidos pela
Internet só são possíveis com a existência de uma farmácia real, física, com um telefone de contato para a orientação do paciente pelo farmacêutico.
Os OTC's tem como objetivo tratar sintomas ou doenças leves, de forma rápida e econômica, sem a necessidade de procurar um médico, tendo a ocasional orientação do
farmacêutico. Todavia a prática de
automedicação exige também cuidados, para evitar riscos de
intoxicação,
interação medicamentosa e uso indevido. Além disso, idosos, gestantes e crianças são um grupo arriscado de pacientes com relação a dose e contra-indicação, recomenda-se que estes grupos procurem um médico para avaliação na utilização de qualquer medicamento. Um exemplo da utilização inadvertida de medicamentos sem receita médica é o caso do paciente com
dengue que não deve utilizar
ácido acetilsalicílico (AAS).