Licença ambiental é a autorização oficial para a realização de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, geralmente depois de realizado um
Estudo de Impacto Ambiental que prova que aquele empreendimento, operando da forma como está descrito nas condições do estudo, não terá consequências danosas para o
meio ambiente.
Dentre as licenças ambientais, podem ser citadas a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.