A Lei escoteira é um código de conduta, assumido ao se realizar a  Promessa escoteira, onde se retêm as principais características do  movimento escoteiro, a honra, a palavra, dignidade, lealdade, prestabilidade, amizade, cortesia, respeito e protecção da natureza, responsabilidade e disciplina, ânimo, bom-senso e respeito pela propriedade, integridade.