A
emancipação de menores é um mecanismo
legal através do qual uma pessoa abaixo da
idade da maioridade, o incapaz ou relativamente capaz, adquire certos
direitos civis, geralmente idênticos àqueles dos absolutamente capazes. A extensão dos direitos adquiridos, assim como as proibições remanescentes, variam de acordo com a
legislação local.
Na maioria dos países,
adolescentes abaixo da idade legal da maioridade podem ser emancipados de alguma forma: através do
casamento, autossuficiência econômica, colação de grau ou
gravidez.