O termo concílio, no catolicismo, refere-se a uma reunião ou assembléia de religiosos: bispos ou prelados, convocados para tratar e legislar de um ou vários temas específicos. Na história da Igreja Católica houve sistematicamente uma variada espécie de concílios, a saber, os provinciais, os regionais, os nacionais, os plenários e os ecumênicos. Em relação aos últimos, estes eram convocados pelo Papa e tinham suas deliberações reconhecidas e aceitas por Roma e pela Igreja como um todo.

Actualmente, além dos concílios ecuménicos, o Código de Direito Canónico (CDC) considera somente a existência de mais dois tipos de concílios:

• os concílios pro­vin­ciais (ou regionais), que são destinados a tratar de questões relacionadas com as dioceses da mesma província eclesiástica. Eles são convocados pelo metropolita com o acor­do dos s (cf. CDC 439. 442). Em Portugal, houve vários concílios deste tipo, sobretudo em tempos passados, no­mea­damente os concílios de Braga.
• os concílios ple­nários, que são destinados a tratar de questões relacionadas com as dioceses da mes­ma conferência episcopal. São somente convocados pela respectiva conferência episcopal e com a prévia apro­vação da Santa Sé (cf. CDC 439-441). Em Portugal, houve apenas um único concílio plenário, celebrado em 1926, sob a presidência do car­deal-patriarca e legado papal António Mendes Bello. O objectivo deste concílio foi acomodar e compatibilizar a disciplina da Igre­ja portuguesa com o Código de Direito Canónico de 1917. Apro­va­dos pela San­ta Sé em 1929, os decretos produzidos por este evento vi­goraram em Portugal desde 1931 até serem abrogados em 1984 pela Santa Sé, a pedido da Conferência Episcopal Portuguesa, devido à entrada em vigor do no­vo Código de Direito Canónico.