Código de Hamurabi, representa o conjunto de
leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de
texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei
Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga
Mesopotâmia correspondente à cidade de
Susa, atual
Irã.
É um monumento
monolítico talhado em
rocha de
diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de
escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
- Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;
- Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.
- Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.