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Brasão de armas do Brasil
As
Armas Nacionais
são um dos quatro símbolos oficiais da
República Federativa do Brasil
, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da
Constituição do Brasil
. Os outros símbolos da República são a
Bandeira Nacional
, o
Hino Nacional
e o
Selo Nacional
. As Armas Nacionais foram idealizadas pelo engenheiro
Artur Zauer
e desenhadas por
Luís Gruder
sob encomenda própria do presidente
Manuel Deodoro da Fonseca
.
Segundo a
Lei 5.700, de 1.º de setembro de 1971]
as Armas Nacionais são as instituídas pelo
decreto 4, de 19 de novembro de 1889]
com a alteração feita pela
lei 5.443, de 28 de maio de 1968]
e pela
Lei 8.421, de 11 de maio de 1992]
As Armas Nacionais compõem também a
Faixa Presidencial
, na parte frontal da mesma.
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