Wikipédia em português - A enciclop...
Download this dictionary
Tribunal
Um tribunal (do latim: tribunalis, significando "dos tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências para cumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados cortes.

Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregado(s) de julgar os litígios.


Veja mais na Wikipédia.org...


© Esse artigo usa material da Wikipédia® sob a licença Licença GNU de Documentação Livre e sob nos termos da licença Creative Commons Attribution-ShareAlike