Wikipédia em português - A enciclop...
Download this dictionary
Parlamento da Escócia
O Parlamento Escocês (em gaélico escocês: Pàrlamaid na h-Albaem scots: Scottish Pairlament) é o legislativo nacional, unicameral da Escócia, localizado na área de Holyrood da capital Edimburgo. O Parlamento, informalmente designado por "Holyrood", é um órgão eleito democraticamente compreendendo 129 deputados que são conhecidos como Membros do Parlamento Escocês, ou MSPs. Os membros são eleitos para um período de quatro anos sob o sistema de representação proporcional mista. Como resultado, 73 MSPs representam individualmente os distritos eleitorais geográficos eleitos pelo sistema da pluralidade e 52 dividem-se proporcionalmente entre oito regiões distintas (sete deputados para cada uma). A última eleição geral para o parlamento escocês foi realizada em 3 de maio de 2007.

O primeiro parlamento escocês, também chamado de os Estados da Escócia, foi a câmara legislativa do Reino da Escócia, e funcionou do início do século XIII até que a monarquia independente fundiu-se com o Reino da Inglaterra conforme o Ato de União de 1707, para formar o Reino Unido da Grã-Bretanha. Como conseqüência, o Parlamento da Escócia também fundiu-se com o Parlamento da Inglaterra para a formar o Parlamento da Grã-Bretanha, que está sediado em WestminsterLondres.

Depois do referendo escocês de 1997 onde os escoceses amplamente apoiaram a recuperação da instituição legislativa, o atual Parlamento foi estabelecido pela Lei da Escócia de 1998, pelo qual foram devolvidas algumas competências para a Escócia. Esta lei também define as competências da câmara apontando explicitamente quais as matérias em que o parlamento de Westminster tem competência exclusiva, incluindo a lei que regula esta câmara, bem como a capacidade de aumentar ou reduzir as suas competências. A primeira sessão do novo parlamento aconteceu em 12 de maio de 1999. A atual presidente é Tricia Marwick.


Veja mais na Wikipédia.org...


© Esse artigo usa material da Wikipédia® sob a licença Licença GNU de Documentação Livre e sob nos termos da licença Creative Commons Attribution-ShareAlike