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Declaração de Guerra
Declaração de Guerra é um álbum de estúdio lançado em 2002 pelo cantor de rap brasileiro MV Bill. Este é o segundo álbum lançado pelo artista.
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Declaração de guerra
Uma declaração de guerra, é um acto formal de discurso conformativo (acto de fala) ou a assinatura de um documento por uma parte autorizada de um governo, a fim de dar início a um estado de guerra entre duas ou mais nações. A legalidade de quem pode declarar guerra varia entre as nações e as formas de governo. Em muitas nações esse poder é dada ao chefe de Estado ou ao soberano. Em outros casos, podem ser executadas determinadas acções, por corsários ou mercenários, sem uma plena declaração de guerra, tal como a utilização de uma carta de corso ou uma operação secreta. O protocolo internacional para a declaração de guerra foi definido na 3ª convenção de Haia em 1907, sobre o inicio de hostilidades.
Tem sido referido que a "evolução do direito internacional desde 1945, especialmente a Carta das Nações Unidas promulgada pela ONU, incluindo a sua proibição da ameaça ou uso da força nas relações internacionais, pode muito bem ter tornado a declaração de guerra redundante formal como instrumento jurídico internacional." Além disso, organizações não-estatais ou terroristas podem reclamar ou descrever como "declarar de guerra" o exercício de actos violentos. Estas declarações podem não ter legitimidade processual em si, mas mesmo assim, podem agir como uma chamada às armas para os adeptos dessas organizações.
Nos últimos tempos, estratégias políticas com o nome de "Guerra a...", tais como "guerra contra as drogas", também podem ser assumidos como uma declaração de guerra.
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