O XVI Governo Constitucional de Portugal (17 de julho de 2004 - 12 de março de 2005) foi chefiado por Pedro Santana Lopes. O executivo foi nomeado pelo Presidente da República Jorge Sampaio na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro Durão Barroso, nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o PP