Wikipédia em português - A enciclop...
Download this dictionary
Sujeitos ativo e passivo
Sujeito passivo
é um conceito jurídico utilizado nos campos do
direito penal
,
direito tributário
,
direito processual
,
direito civil
e outros. Em geral, é o sujeito que, em uma
relação jurídica
, sofre uma ação ou sujeição imposta pelo
sujeito ativo
. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o
réu
em uma
ação judicial
ou o
devedor
em uma relação
obrigacional
.
Veja mais na Wikipédia.org...
© Esse artigo usa material da
Wikipédia
®
sob a licença
Licença GNU de Documentação Livre
e sob nos termos da licença
Creative Commons Attribution-ShareAlike