Wikipédia em português - A enciclop...
Download this dictionary
Soviete Supremo da União Soviética
Nota: Entre 1991 e 1993, o Parlamento da Federação Russa manteve a estrutura do Soviete Supremo. Com a Crise constitucional, o Soviete Supremo foi dissolvido, sendo substituído pela Duma Federal e pelo Soviete da Federação. O Soviete Supremo da União Soviética era a mais alta instância do poder Legislativo da URSS entre 1936 e 1988, sendo a única com poder de passar emendas constitucionais. O líder do Soviete Supremo era o chefe de Estado da União Soviética. a Suprema Corte, além de indicar o Procurador Geral da URSS.

O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:

  1. O Soviete da União: formado por um deputado para cada 300.000 habitantes e mais 791 deputados eleitos por sufrágio universal.
  2. O Soviete das Nacionalidades: composto de um número variável de membros, entre 625 e 750 deputados, representantes das repúblicas federadas, repúblicas autônomas, regiões autônomas e dos distritos nacionais. Eram eleitos 32 deputados para cada uma das repúblicas federais, 11 para cada república autônoma, 5 para cada região autônoma e um deputado para cada distrito nacional.

Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições. .


Veja mais na Wikipédia.org...


© Esse artigo usa material da Wikipédia® sob a licença Licença GNU de Documentação Livre e sob nos termos da licença Creative Commons Attribution-ShareAlike