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Persona Non Grata
 
Persona non grata
Persona non grata, no plural: personae non gratae (antônimo: persona grata; plural: personae gratae), é uma expressão latina, cujo significado literal é "pessoa não agradável", "não querida" ou "não bem-vinda". Em  diplomacia, a expressão tem um significado técnica e juridicamente definido, aplicando-se, por exemplo, a um diplomata ou representante estrangeiro considerado inaceitável pelo governo do Estado credenciador - o qual, por isso, não lhe concede o agrément (em francês, "concordância" ou "consentimento"). A recusa formal do agrément raramente acontece. Todavia, informalmente, o Estado credenciador pode usar os canais diplomáticos para comunicar que determinado representante estrangeiro é inaceitável. Segundo a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 9, um Estado pode "a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão", declarar que um diplomata é persona non grata, i.e., inaceitável, antes ou depois de sua chegada, sendo que, neste último caso, ele deverá retornar ao país de origem. Caso isso não aconteça, o Estado credenciador poderá recusar-se a reconhecê-lo como membro da missão diplomática.

Enquanto a imunidade diplomática protege o corpo de diplomatas da lei local civil e criminal, dependendo do estatuto, segundo os Artigos 41 e 42 da Convenção de Viena, os mesmos estarão vinculados às respectivas leis e regulações nacionais (entre outros aspectos). Estes artigos foram redigidos por forma a permitir a existência da persona non grata que, entretanto, se tornou uma forma de "punir" membros do corpo diplomata que cometeram infracções. O estatuto é também utilizado para expulsar diplomatas suspeitos de espionagem (citando: "actividades incompatíveis com o seu estatuto"), ou como indicador simbólico de descontentamento (ex: a expulsão da Itália do Primeiro Secretário do Egipto, em 1984). Trocas ao estilo "olho por olho" ocorreram, neste contexto, especialmente durante a Guerra Fria.

Fora do âmbito da diplomacia, referir-se a alguém como persona non grata equivale a dizer que aquela pessoa não é bem-vinda ou que foi banida do convívio com determinado grupo.


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