O Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) é o órgão regulador da aviação civil em Moçambique. Criado por meio da lei 21/09, de 28 de Setembro de 2009, o IACM é uma entidade de direito público dotada de autonomia administrativa financeira e funcional, sob tutela do Ministro que superintende a área da aviação civil.