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Convenção de Genebra
Convenção de Genebra pode referir-se a:
- Convenções de Genebra sobre os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra (1864, 1906, 1929 e 1949);
- Convenção de Genebra sobre armas convencionais (1980);
- Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados.
- Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância (CLRTAP), concluída em Genebra (1979).
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Convenções de Genebra
As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na Batalha de Solferino.
Esses tratados definem os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra. Tais tratados são inéditos, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais.
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